Category Added in a WPeMatico Campaign
Em decisão inédita, corte paralisa contrato de OS da saúde com empresa *Dimas Ramalho Os Tribunais de Contas fiscalizam todas as espécies de ajustes firmados entre a Administração Pública e as entidades do terceiro setor. Contratos de gestão, termos de fomento e outros instrumentos de cooperação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-tcesp-persegue-dinheiro-publico-aplicado-pelo-terceiro-setor
28/02/2025 – SÃO PAULO – A Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, em Brasília-DF, na quinta-feira (27/2), do lançamento do livro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-vice-presidente-tce-prestigia-lancamento-livro-sobre-desigualdades-primeira-infancia
Primeira Câmara aprecia 107 processos da Ordem do Dia 25/02/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-252-e-262
27/02/2025 – SÃO PAULO – O Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, hoje (27/2), do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), de audiência com o Conselheiro-Presidente Domingos Dissei. A visita de cortesia reafirma a parceria… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-visita-tcmsp-e-reafirma-parceria-entre-tribunais
27/02/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta quinta-feira (27/2), a visita de representantes do Tribunal de Contas de Angola. Na oportunidade, recepcionados pelo Presidente do TCE, Conselheiro Roque Citadini e pelo Chefe de Gabinete da Presidência… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-representantes-tribunal-contas-angola-participam-audiencia-tce
27/02/2025 – SÃO PAULO – Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontam que o montante do déficit atuarial da gestão previdenciária dos municípios paulistas alcança as cifras de R$ 45.452.220.972,92. Dos 218 municípios que possuem Regime de Próprio de Previdência Social (RPPS)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-deficit-previdencia-propria-municipios-paulistas-ultrapassa-r-45-bilhoes
26/02/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (10/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, das 10h00 às 12h30, a palestra ‘Celebração do Dia Internacional das Mulheres – Vivendo de forma integral’. A abertura… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-fara-palestra-especial-para-celebrar-dia-internacional-mulheres
*Conselheiro Substituto-Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38º edição) pouco chamou a atenção da academia, que ainda relega o assunto às disciplinas optativas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-securitizacao-recebiveis-municipais-cuidados-para-alem-daqueles-lei-complementar
