Categoria: Administração Pública
Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Categorias sem acordo com o governo terão aumento de 9% em 2025 e 9% em 2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.141/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. Para as categorias que não chegaram…
Audiência Pública na Câmara debaterá bibliotecas públicas, concursos e novas unidades
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública com o tema “90 anos do Sistema de Bibliotecas do Município, concursos públicos para bibliotecas públicas e CEUs, bem como abertura de novas bibliotecas públicas”. O debate está agendado para o dia 9/6 (segunda-feira), a partir das 19h. No documento,…
Cem estudantes iniciam atuação na Prefeitura de Itapecerica da Serra pelo programa BEEM
O programa chega à cidade beneficiando cem estudantes do ensino médio técnico de escolas estaduais locais, oferecendo a eles a oportunidade de estágio remunerado nos serviços públicos municipais. O objetivo é combater a evasão escolar, fortalecer o ensino integral e proporcionar aos jovens uma vivência prática alinhada com sua formação. Os estagiários atuarão por até…
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar com o poder público ou receber subsídios. O texto será enviado ao Senado. De…
Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas pelos eventos. O texto será enviado…
Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações…
Prefeitura de Iguape, SP, anula processo seletivo para técnicos de enfermagem após comprovação de fraude; entenda
Decisão atinge todos os contratados temporários por meio do certame de 2024. Segundo o município, houve vazamento de questões e extravio de cadernos de prova. Prefeitura Municipal de Iguape, SP, no Vale do Ribeira João Amaro/g1 A Prefeitura de Iguape, no litoral de São Paulo, anulou o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 para a função…
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2641/19, do Senado, que estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no Sistema Único de…