Categoria: Administração Pública
Macas para obesos nos hospitais e atendimento psicológico em escolas avançam na Comissão de Administração Pública
Richard Lourenço | REDE CÃMARA SP A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu e aprovou, nesta quarta-feira (27/11), pareceres de 14 PLs (Projetos de Lei) e sete PRs (Projetos de Resolução) que constavam na pauta – entre eles, o PL 79/2023, do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). A proposta autoriza…
Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos
José Martins/Agência Brasília Apacs desenvolvem atividades relacionadas à recuperação de presos Entrou em vigor a Lei 15.033/24, que viabiliza transferências de recursos da União para as associações de proteção e assistência aos condenados (Apacs). Apacs são entidades privadas sem fins lucrativos que têm por finalidade desenvolver, nos presídios, atividades relacionadas à recuperação dos internos. Elas integram…
Associação dos Procuradores do Município de São Paulo é homenageada com a Salva de Prata
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Salva de Prata à APMSP (Associação dos Procuradores do Município de São Paulo), na noite desta terça-feira (26/11). A entrega da honraria foi uma iniciativa do presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO), em reconhecimento aos 78 anos de serviços…
Deputado do MS sugere transferir feriados para os domingos; entenda
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é mudar a forma como os feriados são celebrados no Brasil, transferindo-os para o domingo seguinte, com o objetivo de “aumentar a competitividade econômica do país”. De acordo com Pollon, essa alteração reduziria as…
Medida provisória abre crédito orçamentário para novas ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória 1275/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 118,2 milhões, para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. Os estudos…
Dino rompe com principal aliado e não o convida para casamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se casar no próximo sábado, 30. O que chamou a atenção, contudo, é que o magistrado não convidou o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para a celebração. + Leia mais notícias de Política em Oeste A decisão destaca a decepção e a ruptura na…
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Saulo Pedroso recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1260/24, do deputado Luciano Azevedo (PSD-RS), que dobra o prazo para o loteador fazer o registro de loteamento ou desmembramento de área junto ao cartório de imóveis. Esse prazo,…
Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/24, que prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes previstas na Política Nacional de Cultura Viva….