Categoria: Administração Pública
Audiência na Câmara Municipal discute repressão policial no carnaval de rua
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (16/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu os casos de abusos da força policial no contexto do carnaval de rua da capital, entre outras demandas. A convocação atende a um requerimento da vereadora Silvia…
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho fez apenas um ajuste na redação do texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24, que determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os…
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras
Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne na quarta-feira (18) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) e vários projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024….
Cancelada sessão do Congresso que votaria a LDO de 2025 e créditos extras
Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria na quinta-feira (12) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) e vários projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024. No total, havia 25…
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com reclusão de um a quatro anos quem invadir propriedade alheia. O texto aprovado é uma subemenda substitutiva do…
Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale é aprovada na Comissão de Administração Pública
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (11/12), avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo a criação da Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale. Os parlamentares aprovaram parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2024,…
Congresso terá sessão na quinta-feira para votar a LDO de 2025 e créditos extras
Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne na quinta-feira (12) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) e vários projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024….
Relatório setorial de justiça e segurança pública recebe R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares para 2025
Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Ações de combate à criminalidade receberam especial atenção do relator O relatório setorial da área de justiça e segurança pública do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) acolheu R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estaduais. Com as emendas e o cancelamento inicial de dotações, o orçamento total passou de…