Regulamentação de bioinsumos é destaque em aprovações na área agrícola

Regulamentação de bioinsumos é destaque em aprovações na área agrícola

Gilson Abreu/AEN Proposta regulamenta bioinsumos usados no controle biológico de pragas Na área de agricultura, a Câmara dos Deputados aprovou em 20204 projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta está no Senado. De autoria do…

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Boletim Logístico mostra desempenho das exportações de soja e milho em 2023/24 e aponta tendência para 2024/25

Boletim Logístico mostra desempenho das exportações de soja e milho em 2023/24 e aponta tendência para 2024/25

As exportações de soja e milho do Brasil apresentaram resultados distintos em novembro de 2024, de acordo com a edição de dezembro do Boletim Logístico divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A soja, com desempenho abaixo do esperado, registrou 2,55 milhões de toneladas embarcadas, o que representou uma queda de 45,8% em relação ao…

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Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Norma dispensa de registro a produção própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta a produção, uso e comercialização dos bioinsumos no país. Não houve vetos ao texto, que tem origem em projeto (PL 658/21) do deputado Zé Vitor…

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Conab negocia cerca de 91,7 mil toneladas de arroz em leilões de Contrato de Opção

Conab negocia cerca de 91,7 mil toneladas de arroz em leilões de Contrato de Opção

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) negociou cerca de 91,7 mil toneladas de arroz nas três rodadas de leilões de Contrato de Opção realizados neste mês, totalizando 18 operações. De acordo com balanço da operação realizado pela Companhia, ao todo foram firmados 3.396 contratos. Caso os agricultores optem por vender o produto para o governo…

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Monitoramento Agrícola: Bons volumes de chuva favorecem cultivos de primeira safra

Monitoramento Agrícola: Bons volumes de chuva favorecem cultivos de primeira safra

A primeira quinzena de dezembro foi marcada por bons volumes de chuva de Norte a Sul do país, o que favoreceu a semeadura e o desenvolvimento dos cultivos de primeira safra. Estas informações estão presentes na edição de dezembro do Boletim de Monitoramento Agrícola (BMA), divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com…

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Governo sanciona crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário gaúcho

Governo sanciona crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário gaúcho

Renato Alves/ Agência Brasília Agricultura familiar também será beneficiada pelo crédito O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (20) a Lei 15048/24, baseada na Medida Provisória 1254/24, enviada pelo Executivo…

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Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas o governo poderá trabalhar com uma margem de tolerância prevista no arcabouço…

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Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis

GettyImages Receita tributável obtida com aluguéis terá desconto de 70% Um dos pontos do projeto da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) que traz mais mudanças é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas reduzidas em 50%, em vez dos 20% previstos originalmente pelo Executivo. O texto aprovado na terça-feira…

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