Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Repercutiu no Plenário da Câmara, na sessão desta terça-feira (8), a disseminação de vídeos nas redes sociais, produzidos por inteligência artificial, que acusam o Congresso Nacional de proteger os ricos em detrimento dos pobres. Deputados de partidos de oposição rebateram as acusações, enquanto deputados aliados do…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê ajuda da vigilância socioassistencial na identificação das famílias que apresentam características de potenciais demandantes dos serviços socioassistenciais. A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha incluiu a obrigatoriedade na Lei da Escuta Protegida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige sala específica, nos Institutos Médico Legais (IMLs), para crianças e adolescentes vítimas de violência. O texto aprovado é o substitutivo da relatora,…
A Prefeitura de Embu das Artes vai levar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para mais perto da população do Jd. Valo Verde amanhã, dia 8/7 com o programa “Cras em Movimento – O Cras mais perto de você“. Os atendimentos acontecerão das 9h às 16h, na Praça do Valo Verde. A iniciativa levará até a…
O Brasil vive um aumento exponencial na quantidade de pessoas em condição de rua. O número de famílias nesta condição inscritas no Cadastro Único saltou de 7,3 mil em 2012 para 323 mil em março de 2025 — um aumento de mais de 4.200% em 13 anos — muitas delas em situação de dependência de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive com o uso de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as plataformas digitais a retirar conteúdo de crianças e adolescentes em situações discriminatórias ou que coloquem em risco sua integridade física, psíquica ou moral, assim que comunicados…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos conselhos tutelares incluir crianças em programa oficial de prevenção de suicídio e automutilação ou de assistência a transtornos psíquicos. A autorização também vale para as demais autoridades…
