Renato Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre Padilha As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele vai falar sobre os planos do ministério e os desafios para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população. A vinda do…
Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Proposta prevê carga horária e piso salarial para os profissionais de limpeza urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/20, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O debate foi solicitado…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz foi convidado para debate na Câmara As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (10), audiência pública com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. Os parlamentares querem ouvir…
1- MUNICÍPIO DE EMBU -GUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083.2025 – Processo Administrativo n.º I –2793 /2025 – AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação que tem como objeto a prestação de serviço de apoio técnico logístico e operacional para conferencia municipal de assistência social referente ao ano de 2025, que é plenamente justificada…
Termina na próxima quinta-feira (12/6) o prazo de inscrições para o Parlamento Jovem Ensino Médio 2025 – Vereador Dr. Farhat. A iniciativa, criada pela Câmara Municipal de São Paulo em 2019, tem o objetivo de fomentar o exercício da cidadania por meio da vivência das atividades do Poder Legislativo. Para participar, as instituições de ensino,…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece periodicidade diferenciada de revisão do benefício de prestação continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Para essas pessoas, o benefício será…
Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. A campanha tem como objetivo fortalecer o engajamento de instituições…
Na primeira campanha, o órgão está arrecadando lacres e anéis de latinhas que serão trocados por cadeiras de rodas que atenderão a população em situação de vulnerabilidade, que necessita do equipamento. Já a segunda, arrecada óleo usado com objetivo de auxiliar na destinação correta do resíduo, ajudando a preservação do meio ambiente. Em contrapartida, toda a receita…
