O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30, um decreto que impõe medidas de contenção de despesas no Orçamento de 2025, como o bloqueio de aproximadamente R$ 31 bilhões em dotações orçamentárias, com impacto especial nas pastas de Saúde, Cidades e Defesa. De acordo com o decreto, os…
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Transporte de passageiros por motos Uma Audiência Pública promovida pela Subcomissão do Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta reuniu trabalhadores, representantes do Poder Público e empresas de aplicativo para discutir a regulamentação do serviço na cidade. Durante o longo debate, a…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 5700/23) permitindo que a doação de pessoas físicas, com dedução no Imposto de Renda, para os fundos dos direitos da criança e do adolescente…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade O programa Taboão Digital, implementado pela Prefeitura de Taboão da Serra, já está em funcionamento e disponibiliza mais de 60 pontos de acesso à internet, com wi-fi gratuito em…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1441/23, que institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, a ser realizada na semana de 12 de outubro. O objetivo…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou regime jurídico. Embora a Lei 12.317/10…
Imprimir Nos três dias (13 a 15/5) da campanha “Registre-se”, voltada à população em situação de vulnerabilidade, o TRT-RJ ofereceu serviços relacionados à sua atividade-fim, entre os quais atermação (ajuizamento de ações sem a presença de um(a) advogado(a)). No total – englobando o atendimento de outras instituições -, foram 1.289 pessoas acolhidas na ação promovida…
O PPA é um instrumento de planejamento estratégico de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos, ações e metas da administração pública para cada área de atuação (saúde, educação, assistência social, saneamento, transporte etc.) . O evento ministrado por David Fernandes Neto – consultor da Conam – aconteceu nesta quarta-feira, 28 de maio, no Auditório…
