Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual quando o agressor for pai, mãe, avô, avó, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima. Esses crimes estão previstos no Código Penal e no…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite teleatendimento realizado por profissionais vinculados ao serviço público para emissão de laudos que atestem a deficiência para fins de concessão de benefícios tributários, enquanto…
Ana Júlia Cardoso | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em reunião nesta quarta-feira (2/4), a criação de duas Subcomissões vinculadas ao colegiado: a de Cultura e a da Juventude. Ambas serão instaladas na próxima quarta-feira (9/4), a partir das 10h30. Subcomissão de…
Roque de Sá/Agência Senado O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta quarta (2) e quinta-feiras (3) para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24 classifica como deficiência a aracnoidite – condição inflamatória rara que afeta a aracnoide, uma das três membranas que envolvem e protegem o cérebro e a medula espinhal. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, altera a…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade O Fundo Social de Taboão da Serra com o apoio da Prefeitura e o Centro de Convivência do Idoso, do Jd. Maria Rosa, vinculado à Secretaria de Assistência Social, …
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na terça-feira, dia 25 de março, o Projeto de Lei 042/2025, de autoria do presidente Carlinhos do Leme, que autoriza o…
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) apresentou um projeto de decreto legislativo para mudar as diretrizes nacionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, responsável por adolescentes e jovens infratores. A proposta inclui o fim da visita íntima e da restrição do uso de algemas. Em linhas gerais, o projeto suspende os efeitos das Resoluções…
