Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: acesso à internet é essencial para exercício da cidadania O Projeto de Lei 4902/24 cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, a fim de promover acesso a tecnologias da informação e de comunicação para famílias em situação de vulnerabilidade social. O texto está…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta pacifica controvérsias jurídicas existentes sobre o tema O Projeto de Lei 4626/24 permite que organizações da sociedade civil realizem bingos para levantar fundos adicionais destinados à sua manutenção ou custeio, desde que o evento seja previamente autorizado. O texto está em análise na Câmara dos…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participará de um evento organizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nesta sexta-feira (4). O encontro, voltado para lideranças e agricultores rurais das cooperativas e associações da agricultura familiar do Vale do Juruá, acontecerá no Projeto de Assentamento Manchete, em Marianópolis. O superintendente da Conab no…
Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/24 determina que o Imposto de Renda (IR) não incidirá sobre remessas de entidades religiosas (incluindo suas organizações beneficentes) às suas representações no exterior, e destinadas à assistência social. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados,…
São 50 vagas para casais que desejam oficializar a união, mas não têm condições financeiras. Dezenas de casais oficializam a união em casamento comunitário em Cubatão, SP, em 2024 Prefeitura de Cubatão A Prefeitura de Cubatão (SP) abriu inscrições para o projeto ‘Casamento Comunitário’ nesta quarta-feira (2). São 50 vagas para casais que desejam oficializar…
Já está disponível no portal da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) a chamada pública para o processo seletivo de vagas de bolsistas de extensão, para sistematizar experiências de boas práticas de gestão e de governança no âmbito da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e das organizações da agricultura familiar no…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: QR codes trazem segurança digital O Projeto de Lei 4760/24 torna obrigatória a inclusão de um QR code nas carteiras de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (Ciptea) com as principais informações do identificado. A proposta, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), está em análise na…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual quando o agressor for pai, mãe, avô, avó, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima. Esses crimes estão previstos no Código Penal e no…
