Em um esforço para combater a insegurança alimentar, mais de 9,6 mil cestas de alimentos estão sendo entregues a comunidades em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso. A iniciativa, que atenderá cerca de 2,5 mil famílias, está prevista para ser concluída entre os dias 31 de março e 4 de abril. O Ministério do Desenvolvimento…
Imprimir O evento proporciona à população a oportunidade de regularizar documentos, buscar assistência jurídica e social e cuidar da saúde. O evento segue até amanhã, proporcionando a população a oportunidade de regularizar documentos, buscar assistência jurídica e social e cuidar da saúde. 26/3/2025 – A segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, organizado pelo Tribunal…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: medida essencial para enfrentar desafios impostos pela nova realidade O Projeto de Lei 4583/24 assegura atendimento integral a pessoas com ludopatia (vício em jogos de azar), incluindo assistência médica, psicológica, psiquiátrica, social e familiar. O texto cria o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Transtorno de Jogo,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: há risco de perda de milhares de empregos já no mês de abril Representantes dos setores de turismo e eventos afirmaram nesta quinta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, que o fim antecipado do programa de apoio financeiro ao setor pode comprometer a plena recuperação…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski foi convidado pela Comissão de Segurança Pública Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos convidando ministros ou pedindo esclarecimentos a autoridades do Executivo. No total, 13 ministros foram convidados a participar de audiências nos próximos dias. A maior parte…
O Conselho Municipal da Assistência (CMAS) de Embu das Artes comunica que as entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, que tiveram suas inscrições deferidas até 20/12/2024 no CMAS, devem entregar o pedido de manutenção de sua inscrição (conforme previsto na RESOLUÇÃO CMAS Nº 15/2024) impreterivelmente até o dia 30 de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/24, que disciplina a realização da triagem auditiva neonatal (TAN) em hospitais e maternidades. O teste é obrigatório para detectar perda auditiva ou surdez em…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a criação de áreas reservadas ou vagas exclusivas para embarque e desembarque de estudantes de ônibus e vans escolares. Trata-se do Projeto de Lei…
