Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há prazo limite para pedir na Justiça a reparação por dano decorrente de crime sexual praticado contra criança ou adolescente. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4523/24 proíbe qualquer tipo de publicidade em jogos e aplicativos cuja classificação indicativa sinalize conteúdo adequado ao público menor de 18 anos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que regulamenta o mercado das bets….
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 81/25 cria o Programa Reconstruindo um Lar, com o objetivo de auxiliar famílias na recuperação ou na substituição de equipamentos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos perdidos em desastres naturais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, poderão ser beneficiadas pelo programa…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar 58/25 prorroga, até o fim de 2025, o prazo para que estados e municípios usem em ações de saúde os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores, inclusive com reprogramação do uso…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer realizou na quinta-feira, dia 13, um evento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dezenas de funcionários da Prefeitura de Taboão da…
Aeronave da FAB veio do Aeroporto de Fortaleza (CE); esse é o quarto voo com repatriados desde o início do governo Trump. A aeronave chegou a Confins às 18h10 deste sábado Fabiano Villela/TV Globo Setenta e seis deportados desembarcaram no Aeroporto Internacional de Confins, no início da noite deste sábado (15). O grupo chegou em…
Segundo o motorista que causou o acidente, a colisão ocorreu após ele descer do veículo, sem puxar o freio de mão, para conversar com um caminhoneiro que havia batido e quebrado o retrovisor do automóvel dele. Trabalhadores da concessionária liberaram a pista no sentido litoral na manhã deste sábado (15). Vídeo mostra momento em que…
