Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania por onde passam todas as propostas em análise na Câmara Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram agora à noite, por acordo partidário, o comando das comissões permanentes da Casa. As 30 comissões permanentes…
Garantir alimentos a quem mais precisa é um compromisso constante das ações de segurança alimentar do governo federal. Nesta semana, um total de 1.560 cestas será entregue a famílias atingidas por catástrofes climáticas nos municípios de Francisnópolis e Caraí, em Minas Gerais, e Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo. A Companhia Nacional de Abastecimento…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entregará 288 cestas de alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar em Santa Catarina nesta terça-feira (18), como parte do programa Cozinha Solidária do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Duas novas entidades foram habilitadas para receber as cestas: a Cozinha Solidária…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar relação dos registros de nascimento lavrados em cartório sem identificação de paternidade. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados pessoais mantidos por governos e empresas. O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP). Atualmente, a coleta…
O prazo para as organizações familiares inscreverem propostas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi prorrogado para o fim do mês de março. Com isso, os agricultores e agricultoras familiares terão até o próximo dia 31 para transmitir os projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essa…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio da promoção de cursos, campanhas e palestras, embasados em evidências científicas, sobre os benefícios dessa abordagem de educação. Autora da proposta, a deputada Laura…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança ou adolescente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Embora pessoas diagnosticadas com câncer possam…
