Solenidade presta homenagem a mulheres que se destacam na capital paulista

Solenidade presta homenagem a mulheres que se destacam na capital paulista

Uma solenidade realizada na Câmara Municipal de São Paulo, nessa quarta-feira (12/3), prestou homenagem a várias mulheres em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento foi uma iniciativa da vereadora Sandra Santana (MDB) em parceria com o MDB Mulher São Paulo Capital. O objetivo foi valorizar e reconhecer mulheres de vários setores como gestão…

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Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças

Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 129/25 determina que os municípios criem, na esfera de atuação dos conselhos tutelares, serviço de atendimento telefônico denominado “SOS Criança”, para receber solicitações de serviços e denúncias.  Além disso, o projeto permite que os tribunais de Justiça dos estados criem, em seus…

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Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 96/25 institui o programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país. A deputada Renata Abreu (Pode-SP) foi quem apresentou a proposta à Câmara dos Deputados. A parlamentar diz que o número…

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Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: a proposta prevê a superação de barreiras ainda existentes O Projeto de Lei 4305/24 altera quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever o lazer inclusivo como direito de crianças e adolescentes com deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto,…

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Mãe sonha com filho desaparecido e o reencontra 50 anos depois

Mãe sonha com filho desaparecido e o reencontra 50 anos depois

José Walter da Silva, de 75 anos, vivia como morador em situação de rua em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele reencontrou a família após uma publicação nas redes sociais. José Walter da Silva, de 75, fez uma chamada de vídeo com a mãe, de 90, após aproximadamente 50 anos sem contato Prefeitura de…

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Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 2947/24 inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal.  A política foi instituída recentemente pela Lei 15.069/24, destinada a garantir o direito ao cuidado e a corresponsabilização de homens e mulheres…

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