Depositphotos Casos de deficiência permanente frequentemente são irreversíveis O Projeto de Lei 3267/24 estabelece que, em caso de deficiência permanente, o benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social será revisto a cada quatro anos para avaliar a continuidade da situação. A proposta, do ex-deputado Paulinho Freire (RN), tramita na Câmara dos Deputados. O texto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, que trata do Sine….
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal é a autora do projeto O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. A proposta também altera o prazo para receber o benefício. O texto está em análise na Câmara dos…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 3386/24 institui o protocolo de atendimento, apoio e intervenção imediata para prevenção e proteção de crianças e adolescentes em casos de tentativa de suicídio. O protocolo visa prevenir tentativas de suicídio por meio de uma abordagem integrada, que inclui…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 3287/24 prevê que a polícia use sistema informatizado com base em algoritmo para combater crime contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece um protocolo de atendimento e intervenção imediata da…
Nesta sexta-feira (14) a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participará de evento organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Boa Vista (STRAAF/BV) que terá como tema as conquistas e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Roraima. O evento será realizado no Instituto Federal de…
Transformação do Centro de Triagem de Alimentos no órgão ampliaráatendimento de famílias em situação de vulnerabilidade alimentar Por Vera SampaioA Secretaria de Assistência Social (SAS) de Taboão da Serra pretendetransformar o Centro de Triagem de Alimentos em Banco de Alimentos.Embora seja conhecido pelo nome, o serviço da Prefeitura não atende atodos os critérios estabelecidos pelo…
Nesta quinta-feira (13), famílias em situação de insegurança alimentar de Santa Catarina receberão mais 120 cestas de alimentos entregues pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Uma nova entidade habilitada junto ao programa Cozinha Solidária do Ministério irá receber as…
