Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora da proposta O Projeto de Lei 3189/24 torna obrigatória a realização gratuita da triagem auditiva neonatal, em todos os hospitais e maternidades do País. O objetivo é descobrir deficiências auditivas o mais cedo possível. O exame é realizado na orelha dos bebês em até 48 horas após…
Ministério Público de São Paulo (MP-SP) determinou que os jovens retornem para o estado de origem. O grupo, que está em Pedro de Toledo (SP), é formado por atletas que iriam integrar um time de futebol ainda em formação. Alojamento com 60 jovens que saíram de Rondônia (RO) para Pedro de Toledo com promessa de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: uso excessivo traz problemas de saúde e de desenvolvimento cognitivo e social O Projeto de Lei 3224/24 institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. O objetivo do autor, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), é “incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares…
Mário Agra/Câmara dos Deputados General Pazuello coordeou a Operação Acolhida em 2018 A Frente Parlamentar em Apoio a Migrantes Transnacionais e Refugiados articula o envio de documentos ao governo Donald Trump para reverter o corte de recursos norte-americanos na Operação Acolhida, mantida pelo Brasil desde 2018 na fronteira com a Venezuela. Em janeiro, Trump suspendeu…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A segunda Sessão Plenária deste ano, realizada na tarde desta quarta-feira (5/2), novamente abriu espaço para os debates. Seguindo uma ordem preestabelecida, os vereadores tiveram até cinco minutos de fala no pequeno expediente e 15 minutos no grande expediente. O Plenário também garantiu comunicados de liderança e promoveu a…
Alimentos não perecíveis, água mineral, roupas, produtos de limpeza e dehigiene pessoal podem ser entregues no Ginásio Ayrton Senna ou no Fundo Social de Solidariedade Por Vera SampaioA Prefeitura de Taboão da Serra e o Fundo Social de Solidariedade estãoarrecadando doações para o atendimento das famílias que sofrem com asconsequências das fortes chuvas que caíram…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132)….
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2871/24 concede incentivos fiscais para as famílias que cuidam de idosos em casa. A proposta, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. Entres os benefícios previstos estão a dedução no Imposto de Renda de até 20%…
