Frente Parlamentar quer reverter corte de recursos dos EUA na Operação Acolhida

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Mário Agra/Câmara dos Deputados General Pazuello coordeou a Operação Acolhida em 2018 A Frente Parlamentar em Apoio a Migrantes Transnacionais e Refugiados articula o envio de documentos ao governo Donald Trump para reverter o corte de recursos norte-americanos na Operação Acolhida, mantida pelo Brasil desde 2018 na fronteira com a Venezuela. Em janeiro, Trump suspendeu…

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Plenário retoma debates no 2° dia de sessão; confira os principais destaques desta quarta

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Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A segunda Sessão Plenária deste ano, realizada na tarde desta quarta-feira (5/2), novamente abriu espaço para os debates. Seguindo uma ordem preestabelecida, os vereadores tiveram até cinco minutos de fala no pequeno expediente e 15 minutos no grande expediente. O Plenário também garantiu comunicados de liderança e promoveu a…

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Taboão da Serra arrecada doações para vítimas das enchentes

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Alimentos não perecíveis, água mineral, roupas, produtos de limpeza e dehigiene pessoal podem ser entregues no Ginásio Ayrton Senna ou no Fundo Social de Solidariedade Por Vera SampaioA Prefeitura de Taboão da Serra e o Fundo Social de Solidariedade estãoarrecadando doações para o atendimento das famílias que sofrem com asconsequências das fortes chuvas que caíram…

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Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132)….

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Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2871/24 concede incentivos fiscais para as famílias que cuidam de idosos em casa. A proposta, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. Entres os benefícios previstos estão a dedução no Imposto de Renda de até 20%…

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Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votação. As duas propostas abrem crédito extraordinário. A MP 1257/24 abre no Orçamento de 2024 crédito de R$ 5,1 bilhões para o Rio…

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Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças

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Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz. O mesmo prazo valerá em…

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Como Brasil e outros países da América Latina podem se ‘proteger’ de retaliações de Trump

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Embate com a Colômbia mostrou que os próximos quatro anos podem ser marcados por um relacionamento conflituoso entre os EUA e a América Latina. Trump fala sobre queda de avião em Washington Roberto Schmidt/AFP México, Canadá e China devem enfrentar, a partir deste sábado (01/02), tarifas em seus produtos importados pelos Estados Unidos, segundo determinação…

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