Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votação. As duas propostas abrem crédito extraordinário. A MP 1257/24 abre no Orçamento de 2024 crédito de R$ 5,1 bilhões para o Rio…
Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz. O mesmo prazo valerá em…
Embate com a Colômbia mostrou que os próximos quatro anos podem ser marcados por um relacionamento conflituoso entre os EUA e a América Latina. Trump fala sobre queda de avião em Washington Roberto Schmidt/AFP México, Canadá e China devem enfrentar, a partir deste sábado (01/02), tarifas em seus produtos importados pelos Estados Unidos, segundo determinação…
Depositphotos Vítima de violência doméstica poderá ter prioridade na distribuição de alimentos O Projeto de Lei 996/23 prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e já foi aprovada pelo Senado Federal. O projeto insere…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Parte do dinheiro será aplicado para assegurar o ingresso de alunos em instituições públicas O Projeto de Lei 3118/24, já aprovado pelo Senado, altera regras para o repasse de recursos do Fundo Social para políticas assistenciais a estudantes da rede pública de educação superior e profissional, científica e tecnológica….
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bragança: proposta não acarreta aumento ou diminuição na receita ou na despesa da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 5528/23, que autoriza beneficiários do auxílio-acidente a contratarem empréstimo consignado – aquele que é descontado direto da folha de pagamento….
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou aprovar a matéria A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que institui benefício temporário destinado aos cuidadores e aos dependentes do titular falecido do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício no valor de um salário mínimo…
O novo governo de Donald Trump lançou uma série de operações para deter imigrantes sem documentos. Entre seus alvos estão as “cidades santuário”, o que são elas? Agentes federais lançaram operações para prender imigrantes sem documentos em Chicago no fim de semana. Getty Images via BBC Há cidades nos Estados Unidos que se autodenominam “santuários”….
