Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar um conjunto de vetos presidenciais. A pauta traz ainda propostas relacionadas ao Orçamento da União, entre elas uma que altera o rito das emendas parlamentares. Confira a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais alterou a proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a atuação de personal trainers em academias e demais estabelecimentos de prática de atividade física. Pelo texto aprovado, o acesso desses profissionais às academias deverá ser acordado entre as partes…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita a regularização fundiária das áreas urbanas e rurais ocupadas por entidades religiosas. A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), para o Projeto…
GettyImages Nova norma altera a Lei de Crimes Ambientais A Lei 15.150/25 proíbe a realização de tatuagens ou colocação de piercings com fins estéticos em cães e gatos. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17) estabelece a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, além da perda…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pacientes autistas e familiares o direito de usar pulseira lilás durante atendimentos em instituições de saúde públicas e privadas. O objetivo é facilitar a identificação…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de equipamentos de ginástica a incluir, nos novos aparelhos, orientações em Sistema Braille sobre seu uso adequado. A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa…
Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dias A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve dos auditores da Receita Federal, que já dura mais de 130 dias. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro retirou do projeto a parte relativa a IA A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos atletas o direito de propriedade intelectual sobre seus movimentos esportivos. O texto também permite que atletas registrem e explorem comercialmente…
