Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. A proposta altera a Lei da Timemania e a Lei das Loterias. O texto aprovado é o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Veras: um dos objetivos centrais da educação é preparar o educando para o exercício da cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1577/22, que institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania. A iniciativa busca desenvolver competências políticas e cidadãs em…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que fornecedores exponham o preço de custo dos produtos colocados à venda para os consumidores finais, ao lado do preço de venda. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Gilson…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que fornecedores exponham o preço de custo dos produtos colocados à venda para os consumidores finais, ao lado do preço de venda. O texto aprovado é o substitutivo do relator,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/24, que garante prioridade a jovens agricultores familiares, entre 16 e 29 anos, como fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Política de Aquisição de Alimentos (PAA). O PNAE…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário reunido durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, com 11 proposições na pauta para análise. Entre os itens que podem ser votados está o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza moradores de áreas rurais com mais de 18 anos a comprarem arma de fogo de uso permitido e restrito para defesa pessoal. Adicionalmente, o projeto reduz…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria os centros comunitários da paz (Compaz) no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A proposta foi aprovada em Plenário nesta segunda-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria do deputado Pedro…
