Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se neste terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17) com uma pauta composta por 60 vetos além de dois projetos de lei do Congresso e dois projetos de resolução. Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a Comissão Parlamentar Mista…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma. A política estabelece quatro…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer incluiu emenda para garantir direito dos alunos ao transporte escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/24, que permite a matrícula de aluno em escola pública de município vizinho quando essa for a unidade de ensino mais próxima de sua…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de lei que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. A proposta está na pauta do Plenário, que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção deverá estimular a concessão de prêmios A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3277/24, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) sobre prêmios recebidos por trabalhadores em razão de desempenho extraordinário nas atividades. O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), recomendou a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: acordo é mecanismo inovador no sistema criminal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5911/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que permite acordos de não persecução penal em ações penais anteriores ao chamado Pacote Anticrime. A proposta insere…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3945/21, que cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser realizada nos dias 25 a 31 de agosto, quando é celebrado o Mês…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às mulheres o direito à meia-entrada em ingressos de partidas de futebol em todo o país. Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar documento oficial. O texto aprovado é…
