Relatora vai recomendar aprovação de piso salarial para técnicos em educação

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri: o projeto é legítimo e legal A relatora do Projeto de Lei 2531/21, que estabelece um piso salarial para técnicos em educação e trabalhadores da administração escolar, deputada Socorro Neri (PP-AC), afirmou que vai recomendar a aprovação do texto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos…

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Comissão discute denúncias de violações processuais em inquéritos e ações no STF

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Prédio da Câmara com vidros quebrados no dia 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir supostas violações processuais nos inquéritos e ações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O debate terá início às 14 horas, no plenário…

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Debatedores defendem aprovação de projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: “É o projeto mais importante em discussão na Câmara” Em debate na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados na terça-feira (5), deputados e especialistas defenderam a aprovação do Projeto de Lei 2628/22, que prevê medidas de segurança para crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta em análise…

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Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda a pessoas com deficiência e aos responsáveis legais. O texto insere o benefício na Lei 7.713/88,…

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Para debatedores, inteligência artificial pode ajudar idosos a cuidar da saúde

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lígia Gualberto: oportunidade para ampliar o acesso à telessaúde O avanço tecnológico tem permitido a adoção de ferramentas para monitorar a saúde das pessoas idosas a partir da inteligência artificial (IA). A chamada IA pode ser usada na detecção de riscos, na assistência à mobilidade, em lembretes para medicamentos, no combate…

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Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1764/25, que permite a dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva na declaração do Imposto de Renda. Para isso, será preciso apresentar receituário médico…

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Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta contribui para a construção de uma sociedade mais justa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2532/25, que amplia medidas de cuidado integral à saúde da pessoa adulta e idosa com transtorno do espectro autista (TEA)….

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Relator da comissão da Câmara sobre o acidente da Voepass aponta atuação hesitante da Anac

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padovani questiona por que a aeronave foi autorizada a decolar A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o acidente da Voepass ocorrido em Vinhedo (SP) marcou reunião na próxima quarta-feira (13), às 14h30, para analisar e votar o parecer final do relator, deputado Padovani (União-PR). O local da reunião ainda…

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