Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência – a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, aguardando o julgamento de processo de extradição para o Brasil. A deputada é uma…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Corrêa do Lago garantiu que a COP 30 será mesmo realizada em Belém O presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, descartou mudança na sede da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, prevista para novembro, apesar dos atuais problemas de reservas de hospedagem em Belém. Ele participou de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: Brasil tem um sistema financeiro inovador O consultor do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central (Bacen), Antônio Marcos Guimarães, afirmou nesta quarta-feira (6) que o País tem condições de liderar a revolução provocada pela inteligência artificial (IA) em razão das inovações feitas no sistema financeiro nacional, como…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) vai promover neste mês um curso on-line sobre violência política de gênero e raça nos meios digitais, em parceria com o Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor) e o Instituto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, autor da proposta O Projeto de Lei 2306/23 permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais. Como recompensa, o preso poderá reduzir a pena em um dia para cada três dias de trabalho. O texto altera a…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que amplia as penas para os crimes de furto, roubo e receptação de bens oriundos de empresas públicas, concessionárias ou empresas privadas que prestam…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Glaustin: oportunidade de demonstrar compromisso com a responsabilidade social e a inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa tornar shoppings, supermercados e atacarejos mais inclusivos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O texto obriga os centros…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 3261/24, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que busca reduzir os custos do descomissionamento offshore e incentivar a indústria naval brasileira. O descomissionamento é o processo de desativação…
