Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Resende: medida assegura dignidade a quem depende de equipamentos médicos em casa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 850/22, que isenta do pagamento de IPI e PIS/Cofins os geradores elétricos residenciais comprados por pessoas com deficiência…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (6) para discutir as ações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a presença do ministro da pasta, Sidônio Palmeira. O debate atendia a pedido dos deputados…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa voltado ao estímulo do empreendedorismo entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O texto agora segue para outras comissões. O Programa Nacional…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação e o uso de coleiras que causem choques ou dor em animais. Conforme a proposta, a proibição será válida…
GettyImages Debate deve abordar controvérsias sobre a legalidade e a segurança da atividade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir o sobre futuro da profissão de personal bronze no Brasil. Personal bronze é o profissional especializado em técnicas de bronzeamento. O debate, pedido do deputado Dr….
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública sobre o tema O aumento da violência nos territórios indígenas e o assassinato de lideranças foram citados como um dos principais impactos do marco temporal para os povos originários do Brasil. Representantes do governo e lideranças indígenas consideraram inconstitucional a tese que estabelece que…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Seminário promovido pelas comissões de Meio Ambiente, das Mulheres e da Amazônia e Povos Originários Em seminário de três comissões da Câmara dos Deputados, ministras e parlamentares apresentaram nesta terça-feira (5) várias ações em curso para garantir o protagonismo de mulheres, povos tradicionais e sociedade civil na COP 30,…
Arquivo / Câmara dos Deputados Ministro Alexandre Padilha participará de audiência pública nesta quarta Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1301/25. Essa MP criou o programa Agora Tem Especialistas, cujo objetivo é agilizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, principalmente para o…
