Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a norma que regulamenta a atuação dos turismólogos (Lei 12.591/12), com o objetivo de qualificar a formação profissional. Conforme a proposta, serão considerados turismólogos quem…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lenain: Brasil tem oportunidade histórica de integrar os oceanos às políticas climáticas O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, afirmou na quinta-feira (29) que o projeto de Lei do Mar (PL 6969/13), aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, reforça o papel do Parlamento na diplomacia ambiental global, às vésperas…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou regime jurídico. Embora a Lei 12.317/10…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: o álcool 70% têm o melhor custo-benefício para higienizar ambientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1744/24, que libera a comercialização, na forma líquida, de álcool etílico 70%. Em 2024, depois da pandemia de Covid-19, o produto voltou a ser…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24, pelo qual o programa Minha Casa, Minha Vida deverá priorizar ações para garantir banheiro privativo (aquele que fica anexado a um quarto) nas moradias. O…
GettyImages O BRICS reúne as maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2024, se associaram ao grupo o Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia e Irã. Neste ano, houve a adesão da Indonésia. Há ainda os países parceiros, como Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda, Uzbequistão…
GettyImages O combate à desertificação é um dos temas em debate Entre os dias 3 e 5 de junho, o Congresso Nacional vai receber o 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Realizado desde 2015, o fórum parlamentar é um evento preparatório para a reunião de cúpula, que neste ano acontecerá no Rio de Janeiro nos dias 6…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a comunicação imediata à Defensoria Pública sobre apreensão de adolescentes e seus locais de custódia. Como foi aprovada em caráter conclusivo,…
