Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF

Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta já havia criticado o aumento do tributo na segunda-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do governo tem dez dias para apresentar um plano alternativo para o aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na semana passada. Ontem, Motta…

Leia mais...
Câmara pode retomar hoje votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda

Câmara pode retomar hoje votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode retomar, nesta quinta-feira (29), a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados aprovaram ontem, em Plenário, uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3965/21. Ainda…

Leia mais...
Funai e agricultores denunciam violência e atraso de regularização fundiária no sul da Bahia

Funai e agricultores denunciam violência e atraso de regularização fundiária no sul da Bahia

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura nesta quarta Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), produtores rurais denunciaram desrespeito à propriedade privada, prejuízos de até R$ 1 bilhão e violentas invasões por “autodeclarados indígenas” no sul da Bahia. Já a Fundação Nacional dos Povos…

Leia mais...
Câmara pode retomar nesta quinta-feira votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda

Câmara pode retomar nesta quinta-feira votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados pode retomar nesta quinta-feira (29) a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (28), uma emenda do Senado ao…

Leia mais...
Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência

Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos governos, como em emissoras públicas e em publicidade e campanhas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), o…

Leia mais...
Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte

Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuários e motoristas de aplicativos de transporte. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e segue para o Senado. Segundo…

Leia mais...
Governadores de Goiás e do Pará divergem sobre PEC da Segurança Pública

Governadores de Goiás e do Pará divergem sobre PEC da Segurança Pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Pará, Helder Barbalho, divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição do governo federal que reestrutura o sistema de segurança pública (PEC 18/25). Eles participaram de debate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira…

Leia mais...
Comissão aprova projeto que prevê instalação de mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

Comissão aprova projeto que prevê instalação de mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2602/24, que prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rurais em suas próprias comunidades….

Leia mais...