Ministro defende asilo diplomático a ex-primeira dama do Peru por “razões humanitárias”

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mauro Vieira foi convocado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu a concessão de asilo político pelo governo brasileiro à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, em abril passado….

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Cobrado por deputados, ministro da Agricultura anuncia prorrogação de dívidas de produtores gaúchos

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Fávaro: governo já liberou R$ 3 bi só para o setor agropecuário do RS O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou nesta quarta- feira (28) que o governo ajustou o orçamento para prorrogar dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Ele participou de audiência pública na Comissão de…

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Em sessão pelo Dia Mundial Sem Tabaco, especialistas apontam riscos do cigarro eletrônico

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais: um entre cinco adolescentes já usou cigarro eletrônico Uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados marcou o Dia Mundial Sem Tabaco, que acontece todo 31 de maio. A data, criada pela Organização Mundial da Saúde, chama a atenção para as mortes provocadas pelo cigarro e as estratégias da…

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Relator defende que a Câmara decida sobre possível proibição de tarifa por tráfego de dados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O parecer de Fausto Pinato deve ser votado em junho O relator do projeto de lei (PL 469/24) que proíbe a tarifação pelo uso intensivo da rede por provedores de conteúdo, deputado Fausto Pinato (PP-SP), disse que seu parecer levará em conta a opinião dos especialistas ouvidos nesta quarta-feira…

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Delegado da PF afirma que investigação sobre descontos indevidos do INSS ainda está no início

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique de Sousa defendeu uso de biometria para coibir novas fraudes no INSS O delegado da Polícia Federal Carlos Henrique de Sousa disse nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, que a Operação sem Desconto ainda está em uma fase inicial. “É um campo que se vislumbra muito…

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Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramos: sem gerenciar riscos, governo fica exposto a corrupção e ineficiência O Projeto de Lei 384/25 torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos no governo federal e nos governos estaduais. O objetivo é garantir maior previsibilidade e coerência nas decisões administrativas. Entre as iniciativas a serem adotadas nesse planejamento…

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Câmara analisa novas regras de processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos

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Depositphotos Proposta prevê arbitragem para solucionar conflitos fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 muda as regras de atuação do fisco (Receita Federal e secretarias da fazenda de estados e municípios) para prevenir e solucionar conflitos tributários e aduaneiros. Entre as novidades estão a limitação das multas a 75% do imposto devido e a…

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