Renato Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Carlos Fávaro em audiência na Câmara no ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta- feira (28), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para falar sobre as ações do governo para diminuir os preços dos alimentos. A reunião com…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Compromisso em relação à responsabilidade fiscal é inegociável” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o compromisso dos parlamentares em relação à responsabilidade fiscal é inegociável. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas não é somente uma exigência contábil, mas uma forma de garantir crescimento sustentável,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês sugeriu aprovar proposta com alterações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a distribuição, em eventos ou estabelecimentos públicos e privados, de kits para consumo de drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica. O texto define como kit…
Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (28), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate atende a pedido do deputado Mendonça…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “A luz transforma o cotidiano, abre horizontes e fortalece a dignidade” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta terça-feira (27), a universalização do acesso à energia elétrica. Motta afirmou que energia não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de cidadania. Ele participou de sessão…
Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional será iluminado de verde nesta terça-feira (27) em apoio à campanha 24 Horas pelo Glaucoma. O glaucoma é uma doença provocada pela elevação da pressão ocular. Não tem cura e, se não for tratado, pode levar à cegueira….
GettyImages Acordo com a Croácia foi assinado em 2023 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 340/24 aprova um acordo sobre cooperação cultural entre Brasil e Croácia, assinado em Zagreb, em 2023. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o acordo trata de incentivos a atividades que contribuam para a melhoria…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou aprovar a proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4035/24, que regulamenta o Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e da Região de Abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Esse serviço…
