Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3179/24 cria uma indenização para os servidores do Ministério da Agricultura que fizerem inspeções sanitárias voluntárias fora do horário normal de trabalho. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também cria um adicional para os servidores…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor do projeto O Projeto de Lei 981/25 estabelece que 1% da arrecadação com loterias seja destinado a ações de incentivo à educação básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, 0,5% dos recursos deve ir para a premiação de escolas e professores que alcançarem…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “São quase 6 mil tipos de doenças raras” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados instalou duas novas subcomissões permanentes. Uma delas vai tratar do transtorno do espectro autista (TEA) e demais neurodiversidades; e a outra das doenças raras. Os temas eram discutidos em uma única subcomissão, mas,…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1966/25 cria o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (Pnap-SEG), com o objetivo de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública. O programa, que vai funcionar no âmbito do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do projeto O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legislação para pessoas com deficiência, menores aprendizes e reabilitados da Previdência Social, deverão desconsiderar as atividades insalubres ou perigosas. Conforme a proposta, a cota…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ministro da Fazenda, Fernando Haddad A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o convidado da primeira parte da reunião, que será seguida da deliberação do…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer que cooperativas sejam ouvidas na COP 30 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da Agricultura Familiar para a COP 30. O debate atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e está…
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial promoverá, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre estrutura de governança. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luizianne Lins (PT-CE); e dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG) e…
