Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Parlamentares do PL e de outros partidos de oposição ocuparam a Mesa do Plenário Ulysses Guimarães e pedem reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para tratar da pauta de votações. A sessão para votações de propostas não foi aberta por causa do movimento….
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora da proposta O Projeto de Lei 1008/25 define como propaganda enganosa o anúncio de práticas sustentáveis relacionadas a produto ou serviço sem a devida comprovação. Conforme a proposta, as práticas de sustentabilidade alegadas em publicidade devem ser comprovadas por certificações ou verificações rigorosas, baseadas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 612/25 define regras para a convivência entre mães e filhos de até 2 anos no sistema prisional brasileiro. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o projeto, as crianças poderão permanecer com a mãe presa por até 1…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência reuniu deputados de quatro comissões da Câmara Deputados defenderam nesta terça-feira (5) a criação de um consenso no Congresso Nacional para ampliar a autonomia orçamentária das 11 agências reguladoras federais e limitar o efeito dos bloqueios orçamentários decretados pelo governo federal sobre a atuação destes órgãos. A crise orçamentária das…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados e convidados reunidos nesta terça Debatedores defenderam nesta terça-feira (5), durante seminário na Câmara dos Deputados, a aprovação de proposta que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Embora favoráveis, todos cobraram ajustes na versão em análise. O evento foi sugerido pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), relator na…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: o projeto da anistia é a prioridade das prioridades Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado Sanderson (PL-RS) afirmou que a prioridade na retomada dos trabalhos legislativos deve ser a votação do projeto que anistia os envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22). Em entrevista ao…
GettyImages Quase dois celulares são roubados por minuto no Brasil O Projeto de Lei 3073/25, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta as penas para quem furta celular e para quem compra, vende ou repassa esses aparelhos furtados ou roubados – os receptadores. Elaborada pelo Ministério da Justiça, a proposta cria uma nova modalidade de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bohn Gass: é preciso defender o Brasil até mesmo de brasileiros que apoiam o tarifaço Vice-líder do governo no Congresso, o deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou que a prioridade do Legislativo, neste segundo semestre, deve ser a defesa da soberania nacional. Ele criticou o uso da elevação das tarifas de importação…
