Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Resende: fiscalização da situação das domésticas é mais difícil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou pojeto de lei que estabelece diretrizes para atender e ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas de situação análoga à escravidão e ao tráfico de pessoas. Entre outras medidas, o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Anielle foi convidada para um café da manhã na Comissão de Direitos Humanos A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pediu apoio aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para o desenvolvimento das políticas do ministério. Segundo ela, muitas ações têm que envolver…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1466/25, do Poder Executivo, que reajusta a remuneração de várias categorias. O projeto tranca a pauta por ter urgência constitucional. O tema foi objeto da Medida…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em caráter conclusivo, projeto de lei que amplia o acesso do programa Bolsa Família a trabalhadores temporários. A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro Camilo Santana na Comissão de Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, disse a deputados da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (21) que a contribuição da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve chegar a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro falou a deputados da Comissão de Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu na Câmara dos Deputados críticas ao decreto do governo proibindo o ensino a distância (EaD) para os cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia e psicologia, publicado nesta semana. Em audiência pública na Comissão de Educação, nesta…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Melchionna: preocupação com a transparência no uso dos recursos A subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre as enchentes no Rio Grande do Sul apresentou 18 sugestões para diminuir os impactos de tragédias climáticas nos sistemas de ensino. As medidas estão no relatório final da subcomissão, que acompanhou…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que declara os músicos Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da Música Popular Brasileira. O texto aprovado é o Projeto de Lei 2151/19, do Senado,…
