Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo federal, reestrutura critérios para avanço na carreira, transforma cargos e unifica o recebimento de gratificações quando da aposentadoria. O Projeto de Lei 1466/25, do Poder Executivo,…
Cláudio Araújo/Divulgação Antonio Brito (E) anuncia instalação da comissão, ao lado do deputado Dr. Luizinho A comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), será instalada no dia 10 de junho, às 14h. A…
Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de bordô A fachada do Congresso Nacional fica iluminada na cor bordô nesta quarta (21) e quinta-feira (22) para fazer um alerta sobre a cefaleia – uma doença silenciosa que afeta a produtividade das pessoas, sendo a principal causa de incapacitação das mulheres. A campanha “Maio Bordô”, promovida…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lewandoswski: “Nós tivemos a humildade de oferecer a mão aos estados e aos municípios para repartir as responsabilidades” O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu a constitucionalidade e a relevância da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) como “proposta estruturante” e de “federalismo cooperativo” no combate à criminalidade no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tathiane Soares defendeu o aprimoramento da legislação Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde contra idosos na Câmara dos Deputados, a subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Tathiane Campos Soares, defendeu o aprimoramento da legislação para aumentar a proteção dos maiores…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida fortalece política de práticas integrativas do SUS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência. Pelo texto,…
Divulgação Exibição do vídeo “Maternidade Não É Coisa de Criança”, na Comissão dos Direitos da Mulher A iniciativa Criança Não É Mãe lançou nesta quarta-feira (21) a campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança”, que denuncia os impactos da gravidez infantil resultante de violência sexual. Foi exibido um vídeo em reunião da Comissão dos Direitos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: fita permite reconhecimento imediato da condição A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que reconhece a fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Atualmente, o uso da fita quebra-cabeça em placas de atendimento…
