Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilvan Máximo recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o bloqueio, em computadores públicos com acesso à internet, de conteúdo de natureza sexual, nudez ou outro material impróprio ou inadequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. O…
Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Dr. Pinotti 2025 na próxima quarta-feira (28), às 16 horas, no Salão Nobre. O prêmio é concedido a entidades governamentais e não governamentais que se destacaram na promoção e melhoria dos serviços de saúde da…
Joel Rodrigues / Agência Brasília Calçada em Brasília homenageia população LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), o relatório do Observatório Nacional Trans Formação. O documento reúne dados sobre a população transgênero no Brasil. Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu o debate,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que há compromisso de criação de um grupo de trabalho no Poder Executivo para debater reajustes e reestruturação de carreiras não contempladas no Projeto de Lei 1466/25. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (21) pelos deputados e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados As deputadas Coronel Fernanda, Jack Rocha e Iza Arruda (da esq. para dir.) A deputada Jack Rocha (PT-ES) foi eleita nesta terça-feira (21) como nova coordenadora da bancada feminina. Ela sucede a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) no cargo. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) foi escolhida para a Procuradoria da Mulher;…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou a abrangência do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência. A medida é válida apenas para os casos de comportamentos relacionados diretamente…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (21) a criação de um grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa. O colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta e contará com um representante de cada partido. Motta afirmou que espera votar…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ribeiro: provedores não serão ”polícia da internet” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Marco Civil da Internet para obrigar os provedores de aplicativos de redes sociais e de mensagens a notificar o poder público sobre práticas aparentes ou iminentes de abuso sexual…
