Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4689/24 permite que o delegado de polícia recorra do indeferimento de medidas cautelares no curso da investigação criminal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 12.830/13, que trata da investigação criminal conduzida pelo delegado…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: objetivo é criar ambiente mais seguro e respeitoso a pessoas com TEA O Projeto de Lei 4299/24, em análise na Câmara dos Deputados, tipifica como crime perturbar o trabalho ou o sossego de indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA), estabelecendo prisão e multa para os atos, com…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: medida de baixo custo, mas de alto impacto social O Projeto de Lei 455/25 altera a Lei de Incentivo ao Esporte para aumentar em 1% os percentuais permitidos de dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos que promovam a inclusão e o desenvolvimento de atletas com deficiência,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 4755/24 altera o Código Penal Militar para deixar de enquadrar no crime de motim o militar que descumprir ordem superior sabidamente ilegal. O texto também exclui da lei atual a previsão de aumento de pena para os líderes de…
Marcelo Camargo/Agência Brasil BR-040 é importante via de ligação entre as cidades do Entorno e o DF A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública sobre uma grande erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14….
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Samira de Castro mostra relatório de violência contra jornalistas, à esquerda, o deputado Reimont Apesar da queda de 20,44% nos casos de violência contra jornalistas em 2024, em comparação com o ano anterior, o problema persiste e parece se enraizar na sociedade. O alerta foi feito nesta terça-feira (20),…
GettyImages Doença celíaca exige dieta sem glúten rigorosa por toda a vida As comissões de Educação e de Saúde da Câmara dos Deputados debatem, nesta quinta-feira (22), a inclusão de pessoas com doença celíaca em ambientes de saúde e em escolas. A doença celíaca é uma enfermidade autoimune que exige uma dieta rigorosa sem glúten…
Henderson Alves/SEED-PR A educação em tempo integral é um dos sobjetivos novo PNE A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta- feira (22), audiência pública sobre ensino em tempo integral. O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Moses Rodrigues (União– CE) e será realizado…
