Motta defende pauta municipalista e maior diálogo entre os entes da Federação

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Reprodução Hugo Motta: qualquer transformação nacional passa pelos municípios O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa está aberta para as demandas dos prefeitos. Motta defendeu um maior diálogo entre União, estados e municípios para que o pacto federativo seja fortalecido. Ele participou da abertura da 26ª Marcha a Brasília…

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Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Samuel Viana O Projeto de Lei Complementar 155/24 altera o Código Eleitoral para instituir nova votação como critério primário de desempate em eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e majoritárias (presidente, governadores, prefeitos e senadores). O texto também prevê a realização de sorteio em caso…

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Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: projeto busca promover gestão fiscal responsável O Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que os chefes do Poder Executivo federal, estadual e municipal terminem seus mandatos com um saldo de caixa igual ou superior ao que receberam no início da gestão, corrigido…

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Câmara divulga ganhadores da Medalha do Mérito Evangélico

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Divulgação Daniel Berg e Gunnar Vingren foram líderes evangélicos A Câmara dos Deputados divulgou, nesta segunda-feira (19), os cinco agraciados com a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. A homenagem foi criada com o objetivo de reconhecer pessoas ou instituições que contribuíram de forma marcante para o evangelismo, impactando positivamente a sociedade…

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Evento na Câmara comemora seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais

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Bruno Agrisano Zé Silva, um dos autores do projeto que originou a lei dos queijos artesanais Evento realizado na Câmara nesta segunda-feira (19), a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), celebrou os seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais no Brasil (Lei 13.860/19). A legislação nasceu de projeto de lei de…

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