Jose Fernando Ogura/AEN Brasil é um dos países signatários de tratado da Organização Marítima Internacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 308/24 aprova atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, da qual o Brasil é um dos 167 signatários. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Adotado desde…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as meninas. O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), e ocorre em alusão ao 18 de Maio…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do acordo na Comissão de Educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capital da Croácia, em 2023, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a exposição de motivos apresentada…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), representantes da categoria destacaram a necessidade de mais investimento para garantir que o acesso à Justiça chegue a todos os brasileiros. A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: projeto busca melhorar ambiente de negócios no país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/24 prevê uma série de medidas para reduzir os custos de contratação de empregados por microempresas e empresas de pequeno porte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre as medidas previstas estão:…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de Lei 1846/25 acaba com os descontos mensais aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS destinados a entidades de aposentados. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, deve ser votado diretamente no Plenário nesta semana. Atualmente, a…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ministra Anielle Franco A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A reunião ocorre a pedido do presidente do colegiado, deputado Reimont (PT-RJ). “O objetivo é facilitar o…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Denise Pessôa, presidente da comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre o portal Transferegov. O Transferegov é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e…
