Depositphotos Deputado afirma que 297 mantenedoras de instituições de ensino superior possuem dívidas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para discutir o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Veja a lista de convidados A audiência, solicitada pelo…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos Os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos foram celebrados em sessão solene da Câmara dos Deputados. Parlamentares e convidados destacaram que esses remédios significaram um avanço no acesso à saúde dos brasileiros, com a possibilidade de tratamentos mais…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: iniciativa facilita acesso a vacinas O Projeto de Lei 4663/24 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Vacina em Casa” para oferecer vacinação domiciliar a idosos e pessoas com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança O Projeto de Lei Complementar (PLP) 199/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os estados legislem sobre sete pontos do direito do trabalho. São eles: contrato de trabalho temporário, sazonal ou intermitente; contrato de aprendizagem; normas sobre estágio…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (20), a partir das 13h55, com 21 projetos de lei em pauta para análise. Entre eles, pode ser votada pelos deputado proposta que reorganiza diversas carreiras e remunerações no âmbito do Poder Executivo…
Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar per capita de até…
Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de animais abandonados e a conscientização sobre a importância da saúde animal para o equilíbrio ambiental e a saúde pública. O texto…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por estacionamento rotativo pago em vias públicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. “Pela proposta, a isenção não…
