Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O Projeto de Lei 4829/24 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma eletrônica que vai reunir informações sobre preços de bens, serviços e obras adquiridos por órgãos da administração pública (federal, estadual e municipal). O texto está…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em análise na Câmara dos Deputados, transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades de conservação (UC). A proposta afeta a definição de unidades como florestas nacionais, áreas de preservação permanente (APAs), parques nacionais e reservas extrativistas, entre outros,…
Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo em todas as suas esferas A Câmara dos Deputados lança, na próxima terça-feira (20), às 17 horas, no Salão Nobre, a Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados. O evento será transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Focada em questões que envolvem o…
GettyImages Um dos objetivo do PNE é assegurar a conclusão na idade regular A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (20). Desta vez, os deputados irão discutir acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão dos ensinos fundamental e…
GettyImages Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Esse programa é criado pelo Projeto de Lei 892/25,…
Nathalia Thiely/UEPA Projeto garante continuidade de benefício fiscal A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. Confira a pauta da reunião…
Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga pelas grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do Projeto de Lei 2768/22, que atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que…
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. Veja quem…
