Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a efetiva proteção ainda esbarra na falta de um sistema integrado de registro O Projeto de Lei 173/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA) com o objetivo de centralizar e tornar acessíveis as informações…
Depositphotos Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoral A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das sobras eleitorais. O Ato da Mesa Diretora foi publicado nesta quarta-feira (30) em…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta O Projeto de Lei 415/25 permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos em formato eletrônico que assegure a fiel reprodução das informações neles presentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que regula a…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em publicação em redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil não pode apoiar “nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”. O governo Donald Trump anunciou nesta quarta-feira…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: “A autogestão promove a participação social e o exercício da cidadania” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho proposta que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e define as diretrizes para o associativismo e o cooperativismo habitacionais, para estimular essas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a guarda pode ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e adotivas em estágio de convivência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que impede de assumir a guarda de menores de 18 anos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: proposta busca soluções inovadoras para desafios crônicos da política habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho o Projeto de Lei 5618/23, do deputado Reimont (PT-RJ) e outros 35 deputados, que institui o Termo Territorial Coletivo (TTC), modelo de gestão coletiva da…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna defendeu retomada dos investimentos para aumentar percentual de leitores no País O Ministério da Cultura está propondo como metas da nova Política Nacional de Leitura e Escrita garantir a existência de pelo menos uma biblioteca pública em cada município e ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano…
