07/06/2025

GovernantesBR

Prestigiando as Boas Iniciativas

Categoria: Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas02 mins

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredinho recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita incluir planos de saúde para animais domésticos como benefício ao trabalhador. Os valores não serão descontados dos salários, nem se sujeitarão a encargos. O relator, deputado Alfredinho (PT-SP), recomendou a aprovação…

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Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredinho recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita incluir planos de saúde para animais domésticos como benefício ao trabalhador. Os valores não serão descontados dos salários, nem se sujeitarão a encargos. O relator, deputado Alfredinho (PT-SP), recomendou a aprovação…

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Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

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GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas05 mins

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carol Dartora: oportunidade de reparação histórica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Camara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. O texto aprovado, do…

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Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos

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GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas05 mins

Mário Agra/Câmara dos Deputados Votações da quarta-feira (13) foram encerradas após atentado em frente ao STF O Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira (18) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A proposta tem como primeiro signatário o deputado…

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Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

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GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas02 mins

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: a favor da proposta, mas com o consentimento da mulher para fazer o teste A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que mulheres vítimas de violência tenham prioridade na realização de exame toxicológico nas redes hospitalares. A medida valerá quando houver…

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Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

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GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas03 mins

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Magda Mofatto: ideia é preservar a intimidade das vítimas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1191/24, que torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais (IMLs) do País. De…

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Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

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GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas03 mins

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1309/24, que assegura a distribuição de absorventes higiênicos femininos pelo Poder Público, em ao menos um local por município.  Apresentado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre…

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Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. O texto aprovado…

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