Depositphotos Resolução criou novas regras para cumprimento de penas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), resolução dos conselhos de Combate à Discriminação; e de Política Criminal e Penitenciária que concede a transexuais e travestis o direito de optar por cumprir pena em unidades prisionais femininas…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferentes locais em um mesmo município. O texto altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre nomes de ruas. O texto aprovado é…
Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne na quinta-feira (12) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) e vários projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024….
Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta reestrutura carreira da Receita Federal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) projeto de lei que reestrutura a carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal; reorganiza em uma única carreira os cargos da área de Tecnologia da Informação…
Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Ações de combate à criminalidade receberam especial atenção do relator O relatório setorial da área de justiça e segurança pública do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) acolheu R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estaduais. Com as emendas e o cancelamento inicial de dotações, o orçamento total passou de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Sâmia Bomfim, as medidas impactam particularmente grupos vulneráveis A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”. O evento foi solicitado pela…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Santana criticou a fragilidade dos procedimentos de identificação e guarda de bagagens A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira (11), em debate na Câmara dos Deputados, reforço no sistema de segurança de bagagens nos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Galeão (RJ). Esses três aeroportos compreendem…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel, relator setorial de defesa O relator setorial da área de defesa do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pediu ao relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), que reveja os cancelamentos feitos no orçamento da área. É que o setor recebeu R$ 275 milhões em emendas acolhidas,…
