Tomaz Silva/Agência Brasil Um dos textos considera o carnaval carioca como manifestação da cultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, reconhecem personalidades e incentivam o turismo em regiões brasileiras. São elas: PL 423/23 – que reconhece o Carnaval…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Dr. Luiz Ovando, texto aprovado protege o direito individual à saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a retirada de medicamentos em farmácias populares por terceiros, sem a presença do paciente, mediante a apresentação de receita médica emitida por profissional…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o acesso a serviços de telerreabilitação por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Por recomendação do relator, deputado Rubens…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Keniston Braga recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal defendeu a destinação de recursos para a educação no trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação no trânsito. Entre as iniciativas listadas na proposta estão palestras,…
alphaspirit/Getty Images Brasileiros gastam, em média, R$ 20 bilhões por mês em apostas online Foi cancelado debate que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (10) sobre o impacto das apostas on-line no endividamento da população e na política de juros. O debate havia sido solicitado pelo presidente do…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulão, relator setorial de esporte no Orçamento federal de 2025 O relator setorial da área de esporte do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), deputado Paulão (PT-AL), quase dobrou o orçamento do setor após o acolhimento das emendas apresentadas por deputados e senadores. O total passou de R$ 863,8 milhões para…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio Marcon recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que instrutores não vinculados a centros de formação de condutores (CFCs ou auto-escolas) deem aulas práticas de direção. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Mauricio…
