Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: itens são fundamentais para combater problemas de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica repelentes de insetos e filtros solares como bens essenciais e indispensáveis. O texto proíbe que os impostos incidentes sobre esses produtos sejam superiores aos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino: medida poderá diminuir a mortalidade por infarto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). Segundo…
GettyImages SPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (12) o pagamento de indenizações do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Esse seguro substituiu o antigo DPVAT, extinto em 2020. Entra em vigor lei que retoma cobrança de…
Senado Federal Dezembro Laranja lembra da prevenção do câncer de pele A Câmara dos Deputados recebe iluminação na cor laranja até amanhã (8), em apoio à campanha nacional de prevenção ao câncer de pele. Conhecida como Dezembro Laranja, a iniciativa foi criada em 2014 pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para alertar a população sobre…
Senado Federal O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação especial na cor laranja na terça-feira (10), em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro). A data é comemorada desde 1950 e celebra a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela…
GettyImages A inteligência artificial é capaz de aprender e decidir de modo semelhante a seres humanos Na próxima quinta-feira (12), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública sobre os impactos da inteligência artificial na economia. O evento será realizado no plenário 4, às 10 horas. Confira…
GettyImages Facções no Rio atacam rivais usando drones A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (11) a utilização de drones por facções criminosas. O debate, solicitado pelo deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), está marcado para as 16h30, no plenário 6. Veja os convidados para o debate Portugal é autor do Projeto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que traz novas regras para a fiscalização do comércio exterior envolvendo produtos agropecuários e institui o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Esse sistema existe desde 1998,…
