Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4331/21, que assegura a qualquer pessoa o direito de entrar com animal doméstico em estabelecimento aberto ao público e de uso coletivo. O relator, deputado Bruno…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2467/21, do ex-deputado Franco Cartafina (MG), que permite o transporte de gás e água mineral em motocicletas sem o uso de sidecar (dispositivo de única roda…
Depositphotos Objetivo da audiência é discutir inovações O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientado a aplicativos, com foco no impacto das tecnologias TV 3.0 e DTV+ no futuro da transmissão digital. Um sistema de TV aberta orientado a aplicativos é…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: correta gestão dos recursos naturais deve ser uma preocupação constante A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3341/21, que insere o turismo entre as atividades regulamentadas pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Prevista na Lei 9.433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar o texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. A relatora, deputada…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Deputada cobra mais suportes visuais nas provas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para atender aos estudantes com autismo. O debate foi solicitado pela deputada Socorro Neri (PP-AC)…
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O agricultor familiar poderá ter mais facilidade de conseguir um financiamento Entrou em vigor a Lei 15.034/24, que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), garantindo um aporte de R$ 500 milhões para essa finalidade. O…
GettyImages Preocupação é garantir emprego que de quem já está no mercado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) audiência pública para debater o PL 926/24, que regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica. O debate, que está marcado para as 9 horas, no plenário 7,…
