Getty Images Cirurgias robóticas permitem a realização de procedimentos mais precisos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (3), o treinamento e a qualificação profissional necessários para implementar a cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a pedido do deputado Zé Vitor (PL-MG) a partir das…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2613/24 altera a Lei Maria da Penha para prever a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica ou familiar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o deputado Aureo Ribeiro…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Caveira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a Lei Maria da Penha para prever a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica ou familiar….
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática que permite ao hóspede…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. O texto determina ainda que a qualidade dos recursos hídricos deve ser compatível com a finalidade para…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá: sabedoria indígena para lidar com a crise climática O uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática foi tema de debate na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Segundo os debatedores, a valorização do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Margareth Menezes: axé music é uma maneira de contar a história do povo negro Em homenagem ao ritmo axé music, participantes de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados exaltaram a importância social e histórica do axé como expressão das raízes negras da Bahia e do Brasil. Para…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Magda Mofatto: “Será possível agir de maneira rápida e eficiente” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3763/23, que cria delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. A finalidade será reprimir e exercer a atividade de polícia judiciária em casos de crimes patrimoniais e…
