Getty Images Benefício será pago uma única vez A Medida Provisória 1277/24 inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a região Norte. O auxílio tem o valor de R$ 2.824 e será pago em parcela única. O seguro-defeso emergencial atende pescadores atingidos por seca ou estiagem em áreas onde foi decretado estado emergência nos estados…
Câmara dos Deputados – fotolia – © jim A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) e a necessidade de mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O debate atende a pedido do deputado João…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (3) para discutir os trabalhos do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). O debate foi solicitado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e vai ser realizado às…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para quem promete…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A medida altera a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2731/20) que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo. O projeto…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene para comemorar o Dia da Consciência Negra Com a execução do Hino à Negritude, a Câmara dos Deputados abriu uma sessão solene para comemorar o Dia da Consciência Negra, que teve o primeiro feriado nacional no último dia 20 de novembro. A deputada Dandara (PT-MG) disse que…
