Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza por…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: “A sensibilização da sociedade sobre as dificuldades dessas pessoas pode diminuir o estigma e a exclusão” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a dificuldade de comunicação como…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: “Situações em que algum conteúdo seja retirado das redes deve ser absoluta exceção e com fortíssima justificativa” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece duas exigências para a ordem judicial que determine a indisponibilidade de conteúdo publicado em rede social ou a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: não existe motivo legal idôneo para que o magistério indígena seja excluído do piso salarial nacional A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1305/22, do ex-deputado Igor Kannário, que deixa clara a aplicação do piso salarial nacional dos…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Silas Câmara, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4308/20, que estabelece tarifas e preços reduzidos para o envio de objetos postais a pessoas presas em qualquer parte do território nacional. Segundo a proposta, do ex-deputado Aroldo Martins (PR),…
Ricardo Botelho/MInfra Debate aborda fortalecimento da indústria naval brasileira A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (3), audiência pública sobre mudanças nas leis de cabotagem. Cabotagem é o transporte de mercadorias ou passageiros entre portos ou pontos dentro do mesmo país, utilizando a via marítima, sem perder a costa de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reverte em benefício para os povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. A proposta, de…
Leonardo Finotti/Agência de Notícias do Paraná Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba (PR) As comissões de Administração e Serviço Público; e de Cultura da Câmara dos Deputados discutem na próxima terça-feira (3) o plano de carreira dos servidores federais da cultura. O debate foi pedido pelos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Reimont (PT-RJ) e pelas…
