Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O agricultor familiar poderá ter mais facilidade de conseguir um financiamento Entrou em vigor a Lei 15.034/24, que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), garantindo um aporte de R$ 500 milhões para essa finalidade. O…
GettyImages Preocupação é garantir emprego que de quem já está no mercado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) audiência pública para debater o PL 926/24, que regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica. O debate, que está marcado para as 9 horas, no plenário 7,…
Antônio Cruz/Agência Brasil Parte de Mariana destruída pelos rejeitos da mineradora que se rompeu A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens debate na próxima terça-feira (3) o andamento e atual estágio da repactuação do acordo judicial referente ao rompimento da barragem em Mariana (MG). O debate foi solicitado pelo…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Guimarães recomedou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio publico ou particular objeto de invasão motivada por conflito…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados convidou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre diversos temas da sua pasta, na próxima terça-feira (3). Para essa audiência, há pelo menos 21 requerimentos cobrando a presença do ministro,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: excluir totalmente a prova de vida aumentaria o risco de fraudes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que impede o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem realizado algum ato registrado…
Getty Images Prêmio visa estimular a capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos Deputados entrega na próxima terça-feira (3) o prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger de 2024. A solenidade será realizada às 16 horas, no Salão Nobre. Em sua terceira edição, a premiação é concedida anualmente a três cientistas que se destacam por…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, duas propostas sobre patrimônio e manifestação culturais: Projeto de Lei (PL) 351/21, do deputado José Nelto (União-GO),…
