Renato Araujo/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentem novo exame de aptidão física ao órgão de trânsito quando ele quando ele for considerado apto com restrições. A proposta aprovada…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj propôs uma nova redação para as propostas analisadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação de combate ao desperdício de alimentos (Lei 14.016/20) para estabelecer que também as cantinas escolares poderão doar os excedentes não consumidos pelos estudantes, mas ainda próprios…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pezenti transformou o fundo, que seria público, em associação privada sem fins lucrativos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um fundo privado para indenizar produtores por perdas agropecuárias que não forem cobertas pelo auxílio dos governos federal e estadual. Conforme…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2502/24, que torna impossível a desapropriação da propriedade produtiva para fins de reforma agrária. A proposta também reduz os percentuais exigidos de utilização e de…
Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação na cor laranja desta quarta-feira (20) até domingo (24) como parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” e do “Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher”. A iluminação atende a pedido da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Domingos Sávio recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Índice Nacional de Insumos para a Produção de Leite Cru (ILC), para medir a variação de preços dos principais insumos que compõem os custos de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7322/17, que permite ao técnico em enfermagem exercer a função de auxiliar sem a necessidade de inscrição específica para esta função no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). O objetivo do…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que hoje declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º…
