Ministra do TSE defende mais representatividade feminina no espaço político para evitar violência contra a mulher

Ministra do TSE defende mais representatividade feminina no espaço político para evitar violência contra a mulher

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra Vera Lúcia Araújo criticou não cumprimento pelos partidos políticos das cotas para mulheres A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo defendeu nesta terça-feira (19) novas normas para garantir representatividade das mulheres no Legislativo compatível com a representatividade na população brasileira, de mais de 51%.  Ela participou…

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Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe

Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar 175/24…

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Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe

Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe

Mario Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o Projeto de Lei 3800/24 apenas incorpora ao Estatuto da…

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Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano

Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: luta contra o racismo inclui combate às diferenças no mercado de trabalho Neste dia 20 de novembro de 2024, pela primeira vez, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com um feriado nacional (Lei 14.759/23). Antes, essa era uma política de algumas cidades e estados…

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Deputados comentam prisão de suspeitos de atentado contra Lula

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Bohn Gass: plano é prova definitiva para concluir o inquérito de tentativa de golpe após as eleições de 2022 Deputados governistas elogiaram a operação policial que prendeu cinco pessoas suspeitas de planejar matar o presidente Lula antes de sua posse. Parlamentares da oposição questionaram a ação. Nesta terça-feira (19),…

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Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia

Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia

Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a política urbanística terá relevantes efeitos sobre o desenvolvimento das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza famílias com crianças menores de sete anos de idade na concessão de assistência técnica pública e gratuita para a construção…

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Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

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Mario Agra / Câmara dos Deputados  Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 6749/16, do…

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Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura

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Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui as empresas de organização de formaturas no setor de eventos. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para…

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