Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Participantes de debate na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados se dividiram nesta terça-feira (19) sobre a regulamentação da aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Para a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) parte das emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do deputado Rubens…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra Vera Lúcia Araújo criticou não cumprimento pelos partidos políticos das cotas para mulheres A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo defendeu nesta terça-feira (19) novas normas para garantir representatividade das mulheres no Legislativo compatível com a representatividade na população brasileira, de mais de 51%. Ela participou…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar 175/24…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o Projeto de Lei 3800/24 apenas incorpora ao Estatuto da…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: luta contra o racismo inclui combate às diferenças no mercado de trabalho Neste dia 20 de novembro de 2024, pela primeira vez, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com um feriado nacional (Lei 14.759/23). Antes, essa era uma política de algumas cidades e estados…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Bohn Gass: plano é prova definitiva para concluir o inquérito de tentativa de golpe após as eleições de 2022 Deputados governistas elogiaram a operação policial que prendeu cinco pessoas suspeitas de planejar matar o presidente Lula antes de sua posse. Parlamentares da oposição questionaram a ação. Nesta terça-feira (19),…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a política urbanística terá relevantes efeitos sobre o desenvolvimento das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza famílias com crianças menores de sete anos de idade na concessão de assistência técnica pública e gratuita para a construção…
