Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

Mario Agra / Câmara dos Deputados  Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 6749/16, do…

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Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura

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Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui as empresas de organização de formaturas no setor de eventos. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para…

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Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador

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Mario Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a instalação de placas especiais nos veículos de representação usados por deputados estaduais, deputados federais e senadores. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), para o Projeto…

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Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

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Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 595/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que limita a penhora de bens de devedores. Segundo o texto, os credores poderão ter direito apenas…

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TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

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Câmara dos Deputados TV e Radio Câmara terão programas dedicados a temas como racismo Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo estrutural, segurança pública e vulnerabilidade da população negra, cotas no ensino superior e no serviço público, além…

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Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Christiane Neves cobrou responsabilização da ministra Nísia Trindade Sindicalistas e outros participantes criticaram, durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), as iniciativas adotadas neste ano pelo Ministério da Saúde para a gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro. O debate foi realizado pela Comissão de Legislação Participativa…

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Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a pessoa idosa no atendimento ao consumidor por telefone de órgãos públicos e serviços regulados, como água, luz e celular. O texto aprovado…

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Nova lei reconhece acervo de jornal de Pernambuco como patrimônio cultural do Brasil

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Reprodução Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil pela Lei 15.027/24, sancionada presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (18). Fundado em 1825 pelo tipógrafo e jornalista pernambucano Antonino José de Miranda Falcão, o Diario de Pernambuco é o…

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